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Usaram minha foto sem minha autorização na internet: o que fazer?

Usaram minha foto sem minha autorização na internet: o que fazer?

Descobrir que alguém usou sua foto sem permissão na internet assusta e dá muita raiva. E na maioria das vezes, a pessoa nem sabe por onde começar. A primeira coisa que você precisa saber é: não é porque sua foto está na internet que qualquer pessoa pode usar. Se alguém…

Caí no golpe do pix: tem como recuperar o dinheiro?

Caí no golpe do pix: tem como recuperar o dinheiro?

Se você acabou de perceber que caiu em um golpe do PIX, a primeira coisa é agir rápido. Algumas medidas precisam ser tomadas imediatamente:   Essas primeiras atitudes ajudam a registrar o caso e podem aumentar as chances de analisar o caminho que o dinheiro percorreu. Agora vamos entender melhor…

Uso de imagem e depoimento de clientes no marketing digital: o que é permitido juridicamente?

Uso de imagem e depoimento de clientes no marketing digital: o que é permitido juridicamente?

Por que o uso de imagem e depoimentos virou um problema jurídico no mercado digital? No mercado de mentorias, cursos online e lançamentos digitais, é comum ver páginas de vendas cheias de prints de conversas, fotos de alunos e depoimentos sobre resultados. Para quem atua como mentor ou infoprodutor, isso…

Cláusulas contratuais e política de cancelamento no mercado digital: como estruturar corretamente

Cláusulas contratuais e política de cancelamento no mercado digital: como estruturar corretamente

No mercado digital, muitos mentores e infoprodutores enfrentam o mesmo problema: vendas crescem, mas junto com elas aumentam pedidos de cancelamento, reembolso e disputas sobre o que foi prometido. Na maioria das vezes, o conflito não nasce da entrega em si, mas da ausência de cláusulas contratuais claras e de…

Cláusulas contratuais no mercado digital: o que realmente protege seu negócio

Cláusulas contratuais no mercado digital: o que realmente protege seu negócio

Por que cláusulas contratuais são decisivas no Direito Digital? No mercado digital, muitos mentores, infoprodutores e experts acreditam que “ter um contrato” é suficiente para estar protegido. O problema é que não é o contrato em si que traz segurança — são as cláusulas contratuais bem estruturadas dentro dele. No…

Diferença entre mentoria, curso e consultoria (juridicamente)

Diferença entre mentoria, curso e consultoria (juridicamente)

Quem atua no mercado digital frequentemente usa os termos mentoria, curso e consultoria como se fossem sinônimos. Na prática comercial, isso até parece funcionar. Juridicamente, porém, essa confusão pode gerar conflitos com clientes, questionamentos sobre entrega, problemas com reembolso e até riscos contratuais. No Direito Digital, a forma como o…

Termos de uso x contrato: por que eles precisam andar juntos no Direito Digital

Termos de uso x contrato: por que eles precisam andar juntos no Direito Digital

Quem atua com mentoria, cursos online, lançamentos ou produtos digitais costuma acreditar que a segurança jurídica do negócio está resolvida com um contrato assinado. No entanto, no Direito Digital, a proteção real não depende de um único documento, mas da integração entre contrato e termos de uso. Quando esses instrumentos…

Por que quem trabalha no digital precisa de assessoria jurídica (e não só de um contrato)

Por que quem trabalha no digital precisa de assessoria jurídica (e não só de um contrato)

Trabalhar no digital dá uma falsa sensação de simplicidade. Tudo parece rápido, escalável, informal. Um contrato no Google Docs, uma página de vendas bem escrita, alguns vídeos explicativos e pronto: o negócio começa a rodar. No início, funciona. O problema é que o digital cresce rápido e os riscos crescem…

Contrato de Mentoria Digital: o ponto cego que gera conflitos no mercado online

Contrato de Mentoria Digital: o ponto cego que gera conflitos no mercado online

O crescimento do mercado de mentorias digitais trouxe profissionalização, faturamento e escala. Mas também revelou um padrão silencioso: a maioria dos conflitos jurídicos não nasce de erros graves, e sim de decisões mal estruturadas no início da operação. Quando surgem pedidos de reembolso, acusações de promessa de resultado ou desgaste…

STJ define que o ITBI deverá ser recolhido com base no valor da negociação

STJ define que o ITBI deverá ser recolhido com base no valor da negociação

Comprar um imóvel é um dos maiores investimentos que fazemos na vida. No entanto, poucos sabem que essa transação envolve vários tributos e regulamentações, como o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Recentemente, uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) trouxe uma mudança importante: o ITBI deve ser…

A importância do contrato de parceria nas negociações imobiliárias entre corretores de imóveis

A importância do contrato de parceria nas negociações imobiliárias entre corretores de imóveis

No universo das negociações imobiliárias, a parceria entre corretores de imóveis é uma prática comum e essencial. No entanto, muitos profissionais ainda subestimam a importância de formalizar essa relação através de um contrato de parceria. Este artigo tem como objetivo esclarecer a relevância desse documento e como ele pode trazer…

A Usucapião como caminho para a regularização do seu imóvel

A Usucapião como caminho para a regularização do seu imóvel

Você já ouviu falar em usucapião? Pode soar como um termo complicado, mas é na verdade uma poderosa ferramenta que pode ajudar a regularizar a situação de muitos imóveis. Entender esse processo não apenas traz segurança jurídica, mas também pode ser o primeiro passo para você finalmente ter o reconhecimento…

Entenda a Nova Regulamentação Sobre a Locação de Imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida

Entenda a Nova Regulamentação Sobre a Locação de Imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida

Você conseguiu realizar o sonho da casa própria através do Programa Minha Casa Minha vida, anteriormente conhecido como Casa Verde e Amarela, certo? Este programa é uma iniciativa essencial do governo federal para facilitar o acesso à moradia a milhares de brasileiros. No entanto, é crucial entender as normas para…

Evite armadilhas na compra de imóveis: Entenda a responsabilidade por vícios de construção

Evite armadilhas na compra de imóveis: Entenda a responsabilidade por vícios de construção

Comprar um imóvel é um dos investimentos mais significativos que alguém pode fazer na vida. No entanto, esse sonho pode rapidamente se transformar em um pesadelo quando defeitos de construção são descobertos após a compra. Os vícios ocultos não são apenas frustrantes; eles podem ser extremamente caros e complicados de…

Desvendando o Financiamento Imobiliário: SAC vs. PRICE

Desvendando o Financiamento Imobiliário: SAC vs. PRICE

Você está pronto para realizar o sonho da casa própria? O financiamento imobiliário é uma das opções mais populares para tornar esse sonho uma realidade. Mas antes de mergulhar de cabeça, é crucial entender os detalhes por trás das tabelas SAC e PRICE, bem como o impacto do reajuste anual…

Como a amortização extraordinária pode salvar seu financiamento imobiliário?

Como a amortização extraordinária pode salvar seu financiamento imobiliário?

Investir em imóveis é uma das formas mais seguras e tradicionais de aplicar seu dinheiro. No entanto, um financiamento imobiliário mal gerenciado pode transformar esse sonho em um pesadelo financeiro. Você sabia que a amortização e, mais especificamente, a amortização extraordinária, podem ser suas grandes aliadas na gestão de seu…

Por que você não pode se dar ao luxo de ter um inquilino sem contrato de locação?

Por que você não pode se dar ao luxo de ter um inquilino sem contrato de locação?

Manter um inquilino em seu imóvel sem um contrato de locação formalizado pode parecer uma solução simples e descomplicada, mas você está ciente dos riscos significativos que essa decisão pode representar para a sua segurança financeira e jurídica? Vamos explorar as implicações dessa escolha e entender por que buscar a…

Juros Abusivos no Financiamento Imobiliário

Juros Abusivos no Financiamento Imobiliário

Você já parou para pensar se os juros do seu financiamento imobiliário estão de acordo com o que é justo? Muitas pessoas sonham com a casa própria, mas esse sonho pode se tornar um pesadelo financeiro quando não se está atento às taxas de juros aplicadas. No Brasil, as diretrizes…

Aluguel Online: Desafios e Oportunidades para o Futuro do Mercado Imobiliário

Aluguel Online: Desafios e Oportunidades para o Futuro do Mercado Imobiliário

O aluguel online ascende como uma força transformadora no mercado imobiliário, impulsionado pela praticidade e agilidade proporcionadas pelas plataformas digitais. No entanto, essa nova era também traz desafios e oportunidades que exigem atenção, tanto para inquilinos quanto para proprietários.    Para inquilinos:  A vastidão de opções pode ser um labirinto: A…